Quarta-feira, 14 de Setembro de 2005

- 708 anos sobre o Tratado de Alcanices


 

708 anos sobre o Tratado de Alcanices

 






Grupo dos Amigos de Olivença

 


Na sequência de esclarecida política diplomática, o
Rei D. Dinis assinou com o Rei de Castela, em 12 de Setembro de 1297, o
Tratado de Alcanices, pelo qual se fixou a fronteira entre os dois Estados
peninsulares, sendo reconhecida a soberania portuguesa sobre os territórios
e povoações de Riba-Côa, Ouguela, Campo Maior e Olivença.

Os limites então estabelecidos jamais sofreram qualquer alteração, assim se
constituindo a mais antiga e estabilizada fronteira nacional da Europa.

Todavia, o Estado vizinho, que em diversas ocasiões e sob variadíssimas
formas questionou a existência de tais limites, ocupou, em 1801, a vila
portuguesa de Olivença. Ocupação esta que permanece, indignamente, apesar
das determinações e acordos internacionais (designadamente o Tratado de
Viena de 1815), apesar dos próprios compromissos assumidos pelo Estado
espanhol, apesar do Direito

Internacional.

Na passagem de 708 anos sobre o Tratado de Alcanices, o Grupo dos Amigos de
Olivença, denuncia - como sempre o fez desde a sua fundação por Ventura
Ledesma Abrantes, oliventino refugiado em Portugal, há mais de 68 anos - a
ocupação daquela parcela de Portugal.

Esta associação de cidadãos que não abdicam do exercício dos seus
inalienáveis direitos de intervenção pública - continuando o testemunho de
tantos vultos que pugnaram pela portugalidade de Olivença, como Hernâni
Cidade, Jaime Cortesão, Queiroz Veloso, Torquato de Sousa Soares, General
Humberto Delgado, Miguel Torga, Ricardo Rosa e Alberty - reclama-se, muito
simplesmente, daquela que é a posição jurídico-política portuguesa, com
cobertura constitucional: Portugal não reconhece legitimidade à ocupação de
Olivença por Espanha, considerando que o

território é português de jure.

No momento em que se apresentam diversos candidatos a Presidente da
República - garante da Independência Nacional - espera-se deles a iniciativa
de trazer a debate a Questão de Olivença e a capacidade de apresentar um
programa nacional para a sua resolução.

O Grupo dos Amigos de Olivença prosseguirá animosamente os seus esforços
pelo reencontro com Olivença, no respeito pela História, pela Cultura, pela
Moral e pelo Direito.

Que os cidadãos portugueses, por todos os meios, exijam que a Questão de
Olivença seja colocada na agenda política nacional!


 Lisboa,  12-09-2005.

 

                         A Direcção



 

Jornal de Olivença editou às 21:58

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