Domingo, 23 de Outubro de 2005

- A "crise" de Espanha


A "crise" de Espanha

João Marques de Almeida


Aparentemente, tudo corre bem em Espanha, no momento em que muita coisa
corre mal na Alemanha e em França.



Quando se fala das crises na Europa, raramente se fala de Espanha. A
economia espanhola continua a crescer a um ritmo superior ao do seu vizinho

do norte e de outras potências da União, como a Alemanha e a Itália. De tal

modo que há quem fale do "milagre económico espanhol". O desenvolvimento
económico tem sido acompanhado por uma política externa agressiva,
provocando o aumento da influência diplomática espanhola, quer na Europa,

como noutras regiões, nomeadamente na América Latina. Também neste caso,
muitos referem-se a Espanha como uma potência europeia emergente.

Aparentemente, tudo corre bem em Espanha, no momento em que muita coisa
corre mal na Alemanha e em França.


No entanto, as boas aparências escondem os pontos mais preocupantes de uma

realidade espanhola desigual. Está a aparecer no país vizinho uma combinação

de factores que pode causar uma grave crise do Estado, cujas consequências

não se podem prever. Apesar da integração europeia, os cidadãos continuam a

exigir que o seu Estado cumpra, entre outras, três tarefas essenciais:

garantir a sua segurança interna, proteger as fronteiras nacionais
(principalmente as que são também europeias) e manter a unidade nacional. Se

se perceber que o Estado falha nalguma destas obrigações, ou em todas, há

uma crise séria.



Antes de mais, a questão da unidade nacional espanhola passou a ser
discutível, no sentido em que se tornou objecto de redefinição. A
auto-definição da Catalunha como uma "nação" questiona não só a
indivisibilidade da nação espanhola, consagrada na Constituição do país,
como a solidariedade nacional. Em primeiro lugar, como reconheceu o
primeiro-ministro espanhol, o problema não é meramente constitucional,
possível de ser resolvido com uma revisão da Constituição. Estamos perante

um problema de identidade nacional: a maioria dos catalães não só se
considera diferente dos restantes espanhóis, como, e mais importante, está a

deixar de se identificar como espanhol. A questão identitária é agravada por

um problema económico. Sendo a região mais produtiva e rica de Espanha, a

Catalunha quer mais autonomia para decidir sobre o destino das suas receitas

financeiras. Esta pretensão significa uma rejeição da unidade económica
nacional nos termos actuais.



A história moderna das auto-determinações nacionais demonstra que a mistura

entre identidades culturais e nacionalismos económicos pode ter
consequências incontroláveis. Além do mais, a natureza pacífica e
democrática do processo catalão agrava as dificuldades de resposta do Estado

espanhol. Se o "nacionalismo catalão" for reconhecido politicamente, os
efeitos serão sentidos rapidamente no país Basco e, provavelmente, na
Galiza.



Para além da questão nacional, o Estado espanhol enfrenta um desafio
igualmente grave nas suas fronteiras do norte de África, em Ceuta e Melilla.


Neste caso, há dois pontos que devem ser destacados. Por um lado, a
vulnerabilidade destas fronteiras perante a concentração de população vinda

de uma extensa área do continente africano. Por outro lado, o facto de duas

cidades espanholas, localizadas em África, estarem fechadas aos africanos

pode criar problemas políticos complicados. Os sites dos grupos radicais
islâmicos começam a referir-se, com maior insistência, à "ocupação
espanhola" de "territórios muçulmanos", e apontam a Espanha como um alvo
central na luta contra o "infiel Cristão". Se à incapacidade de manter a
"indivisibilidade da nação espanhola", se juntar a vulnerabilidade das
fronteiras externas e a fragilidade perante grupos terroristas islâmicos, a

Espanha poderá enfrentar uma crise muito complicada nos próximos tempos.

Seria útil que em Portugal se reflectisse seriamente sobre isto, e se
controlasse a tendência para euforias despropositadas.

 




João Marques de Almeida é director do Instituto de Defesa
Nacional e assina
esta coluna semanalmente à segunda-feira.

 

Jornal de Olivença editou às 18:31

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Sexta-feira, 14 de Outubro de 2005

XV Cimeira Ibero-Americana



XV Cimeira Ibero-Americana




No momento em que se realiza a XV Cimeira Ibero-Americana, o Grupo dos
Amigos de Olivença enviou aos Chefes de Estado e de Governo ali reunidos uma
carta em que dá conta da situação de ilegalidade em que se encontra
Olivença.



 











Para conhecimento e divulgação, damos conta do teor da referida missiva:



Excelentíssimos Senhores

Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Ibero-Americana



Na sequência de desonrosa invasão militar, há duzentos anos perpetrada por
Espanha, em conluio traiçoeiro com a França napoleónica, Portugal foi
compelido a aceitar o iníquo Tratado de Badajoz de 6 de Junho de 1801, pelo
qual aquela se apossou «em qualidade de conquista» da Praça de Olivença.

Manifesto acto de latrocínio internacional, assim foi entendido pelas
Potências de então que, reunidas no Congresso de Viena de 1815, onde Espanha
também teve assento, reconheceram absolutamente a justiça das reclamações de
Portugal sobre Olivença.

Por isso, como melhor saberão Vossas Excelências, ficou consignado no Art.º
CV do Tratado de Viena:

«Les Puissances, reconnaissant la justice des réclamations formées par S. A.
R. le prince régent de Portugal e du Brésil, sur la ville d'Olivenza et les
autres territoires cédés à Espagne par le traité de Badajoz de 1801, et
envisageant la restitution de ces objets, comme une des mesures propres à
assurer entre les deux royaumes de la péninsule, cette bonne harmonie
complète et stable dont la conservation dans toutes les parties de l'Europe
a été le but constant de leurs arrangements, s'engagent formellement à
employer dans les voies de conciliation leurs efforts les plus efficaces,
afin que la rétrocession desdits territoires en faveur du Portugal soi
effectuée; et les puissances reconnaissent, autant qu'il dépend de chacune
d'elles, que cet arrangement doit avoir lieu au plus tôt».

Em 7 de Maio de 1817, há 188 anos, Espanha assinou o Tratado de Viena e
reconheceu plenamente e sem reservas os direitos de Portugal.

Porém, decorridos quase dois séculos, o Estado Espanhol, cujo representante
se senta entre vós, jamais respeitou o compromisso assumido
internacionalmente. Actuando com ostensivo desprezo pelo Direito
Internacional e pela palavra dada, Espanha aceitou sobre si o labéu da
vilania.

Na sua chocante simplicidade, eis a Questão de Olivença:

Entrado o Século XXI, uma parcela de Portugal - Olivença e o seu território
- encontra-se usurpada por Espanha, extorsão agressiva e ilegítima face ao
Direito Internacional.

Em 2005, Espanha, alheando-se dos princípios da paz e da solidariedade que
conformam a Comunidade Internacional de Nacões, de que faz parte, mantém sob
o seu domínio um território pertencente a Portugal, país vizinho e
integrante da mesma comunidade de Estados.

A ofensa que a ocupação de Olivença constitui para Portugal, apreciam-na e
julgam-na os portugueses; a ofensa feita ao Direito Internacional e aos
princípios que iluminam a Comunidade Internacional de Nacões, compete às
Instituições Internacionais e a Vossas Excelências conhecer do seu
significado.

No momento em que as Nações procuram um caminho comum, num mundo em
crescente aproximação, a ocupação de Olivença e a recusa da sua devolução a
Portugal, configuram uma inaceitável afronta ao Direito Internacional,
constituem um desafio à Comunidade Ibero-Americana e confrontam-na com a
necessidade de contribuir para a resolução do litígio entre dois Estados membros e para a afirmação da Justiça.






Lisboa, 13 de Outubro de 2005.




A Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença.



Solicita-se a divulgação.



Serviço Informativo do GAO.

Lisboa, 13-10-2005.







___________________

SI/GAO

Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo), 1150-268 Lisboa

www.olivenca.org <http://www.olivenca.org> - olivenca@olivenca.org <mailto:olivenca@olivenca.org>

Tlm. 96 743 17 69 - Fax. 21 259 05 77






 


Jornal de Olivença editou às 16:18

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Quarta-feira, 12 de Outubro de 2005

- Produzir riqueza


Produzir riqueza




    Não é fácil falar de certos assuntos, mas é necessário. Quanto mais
não seja, porque é preciso compreender a causa de certos fenómenos. Ou,
pelo menos, procurar explicações. E nada parece ter sido tão falado, nos
últimos tempos, como a crise "psicológica" que se vive em Portugal.

   Há muitas explicações, e talvez poucas soluções. E, todavia, estas têm
que ser encontradas. Uma análise correcta de algumas causas pode ajudar.

   Portugal é um País com um estranho "azar". Apesar da sua dimensão,
criou impérios que lhe foram dando riqueza sem que tivesse, internamente,
de produzir o que necessitava. Foi a África, a Índia, o Brasil, e de novo
a África. As riquezas entradas foram basicamente exportadas, sem valor
acrescentado. Um aproveitamento pobre e mal aproveitada da grandeza
adquirida. Tudo, ou quase, do que era manufacturado, era importado com os
lucros de tais riquezas. A produção regrediu, até, em certos aspectos, em
relação à época anterior à Expansão.

   Quando os Impérios desapareciam, um outro surgia, e o ciclo repetia-se.
Até que desapareceu o último. E, ao fim e ao cabo, o que ficou de
material? Pouco, muito pouco. Quase nada.

   Como referiu, e muitíssimo bem, numa carta publicada na Imprensa um
cidadão de Esposende chamado Carlos Sampaio, com quem adoraria trocar
impressões, o que ficou, em Portugal, foi uma mentalidade negativa,
concretamente "a noção de que não é fundamental contribuir para a criação
de riqueza, de que basta estar estrategicamente colocado por onde ela
passa".

   Para as elites associadas a este modelo de "desenvolvimento", produzir
valor acrescentado nacional era inútil, já que bastava ter lucros a
exportar matérias-primas e "ganhar dinheiro a importar os produtos de
qualidade acabados". A esta burguesia vendedora-compradora não-produtiva,
não interessava uma indústria portuguesa autêntica, que lhe faria
concorrência. Daí que algumas tentativas industrializadoras portuguesas
tenham sido por ela combatidas, e até aniquiladas.

   A pouca indústria que se foi desenvolvendo, contra ventos e marés, "foi
sempre considerada de segunda classe". Ainda hoje se nota uma mentalidade,
que não é nova, de considerar fraco e fora de moda o que se produz em
Portugal, e considerar bom tudo o que vem de fora. Este desprezo pelo que
por cá se faz "é um dos maiores problemas culturais" no País. Não se
motiva o aperfeiçoamento, nem o fazer diferente. A inovação não é
recompensada.E, sem inovação, dificilmente há exportação... salvo através
de empresas, muitas estrangeiras, que se servam de baixos custos de
mão-de-obra... e que "fogem" mal encontram outra de custos ainda mais
baixos. Encontrar uma marca portuguesa no estrangeiro é difícil. Algumas
"disfarçam-se" atrás de rótulos em inglês, francês, castelhano... para
assim conseguirem entrar em vários mercados, incluindo (ironia das
ironias!) o Português!!!

   É evidente que, em tudo isto, está instalada uma indefinição da imagem
do próprio País. "Uma internacionalização estará condenada se por detrás
dela tiver uma crise existencialista de valores".

   O nosso futuro depende de vários factores. Não nos podemos limitar "a
arranjar um bom lugar na margem do rio e esperar ir apanhando uns bons
peixes que passem". A qualquer momento alguém pode deixar de fornecer o
rio, ou poderá desviá-lo. É preciso "escolher que peixes temos condições
para desenvolver, proporcionar condições para os desenvolver, criá-los com
base em conhecimentos", e nunca ficar sentados à espera.

   Isto implica pensar ou repensar um país. Mais do que chorar, interessa
meditar, e encontrar soluções. É a única alternativa à morte por inacção.É
a única forma de justificar uma atitude optimista. Ao menos uma vez,
veja-se o exemplo espanhol. Não ficam os nossos vizinhos sentados, à
espera. Não! Reclamam, protestam, lutam pelo que julgam ser justo. Sobre
Gibraltar, por exemplo. E compare-se com a atitude portuguesa sobre
Olivença. Mas, aqui, detenhamos-nos essencialmente sobre aspectos de
organização interna da sociedade. O que há a fazer?

   Há que pensar na formação, e não tratar o Ensino como parente pobre. Há
que incentivar o trabalho, e valorizá-lo. E dar o exemplo. Como esperam
algumas elites que se trabalhe, se o exemplo que fornecem é negativo? E,
claro, há que recompensar de facto quem trabalha, principalmente quem
produz valor acrescentado.

   Tem de se dividir melhor a riqueza, um dos maiores males que afectam,
desde há séculos, o nosso País. Segundo o Instituto Nacional de
Estatística, os 20% da população portuguesa mais pobre recebe 5 % do
Rendimento Líquido Nacional, e os 20% da população mais rica recebe 7,6
mais do que os 20% mais pobres. Esta diferença é o dobro da verificada nos
outros países da União Europeia. Este quadro fica mais negativo se
acrescentarmos que os 10% mais pobres recebem 2,2% e que os 10% mais ricos
recebem 29%. Isto significa... 13 vezes mais!!!

   Há que incentivar causas, e não prometer ou procurar riqueza imediata,
pois esta só se consegue com objectivos mobilizadores que expliquem sem
margem para dúvidas os benefícios de alguns sacrifícios.

   Muito mais haverá a dizer sobre todas estas problemáticas, mas, de
momento, parece-me preferível terminar aqui mesmo, esperando apenas estar
a dar o meu contributo para uma reflexão geral em torno dos problemas que
afectam Portugal neste início de 2005.




       Carlos Eduardo da Cruz Luna

Estremoz, 17 de Janeiro de 2005 

 

Jornal de Olivença editou às 19:24

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