Domingo, 26 de Março de 2006

Haja paciência

OS ARGUMENTOS
(HAJA PACIÊNCIA!)

Há quem, no que toca à discussão de problemas relacionados com a Questão de Olivença, acuse a Espanha de "abertura", e os polemistas portugueses de estreiteza de pontos de vista.
    Esta "imagem", repetida até à exaustão, encontra eco mesmo em meios portugueses... que chegam a proclamar que é Portugal que não quer discutir seriamente o litígio de Olivença, em contraste com os meios espanhóis, que, além de artigos, até publicam livros sobre o tema. E bastantes.
    Há aqui uma evidente confusão entre qualidade e quantidade. Com raras excepções, os livros e artigos espanhóis contêm quase sempre argumentos que, se analisados com um mínimo de seriedade, se revelam quase ridículos.
    Refiram-se alguns dos mais comuns e menos consistentes, deixando outros de maior ponderação para outras análises.
    Assim, ouve-se dizer que a Reclamação de Olivença por Portugal não é feita na O.N.U., nem por um Departamento Oficial do nível, por exemplo, do Ministério dos Negócos Estrangeiros, mas sim por uma "misteriosa" instituição chamada "Comissão Internacional de Limites (C.I.L.).Este argumento, quase hilariante, acaba por revelar-se ofensivo, pois a C.I.L. é UM DEPARTAMENTO OFICIAL do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ele subordinado. Não se deixando isto bem claro, pressupõe-se que existe no Estado Português um departamento que tem actividades subversivas, funcionando à margem do Conjunto Ministerial/Governamental.
   Muitas vezes, é dito que a Reclamação de Olivença é sustentada apenas por "doidos" e "chanfrados", o que leva à curiosa conclusão que desde 1815 a Diplomacia Portuguesa tem sido sustentada por malucos.
   Um argumento que parece estar a tornar-se mais e mais vulgar é o de que,  em 1297, pelo Tratado de Alcañices, a "Espanha" foi "enganada" e Olivença passou a ser um território espanhol ocupado por Portugal até ser libertado, em 1801, e voltar, de certa maneira, à Pátria-Mãe.
    Por esta lógica, Olivença quase se transforma numa ocupação abusiva que durou quase seiscentos anos. Tudo isto é ridículo, e por várias razões. Para começar, a definição de fronteiras de 1297 foi mútua, e livremente consentida, depois de inúmeros conflitos anteriores, entre Portugal e Castela ( e não Espanha, que não existia...). Em segundo lugar, Olivença era então uma aldeia. Após Alcañices, tratado em que se viram envolvidas várias povoações, houve troca de populações, e a fronteira estabilizou-se. Só então cresceram os povoados em clima de Paz, e foi dada Carta de Foral a vários, entre os quais Olivença. A Espanha não colocou a Terra das Oliveiras nos seus domínios durante a União Ibérica (1580-1640), e sabe-se que, na Guerra da Restauração, a população local abandonou em massa a localidade quando esta esteve ocupada (1657-1668).
    Talvez a melhor maneira de se compreender a ilogicidade deste argumento esteja na construção de um cenário de ficção. Assim, imagine-se que, por uma causa qualquer, Valência de Alcântara, que já foi portuguesa e que foi cedida a Castela no mesmíssimo Tratado de Alcañices de 1297, ficava sob domínio português, legal ou ilegalmente, em 2006. Que lógica teria alguèm dizer que Portugal RECUPERARA a localidade, que teria estado OCUPADA durante oitocentos anos ? Depois de oito séculos de indiscutíveis vivências históricas, políticas, culturais, económicas, e outras, castelhanas/espanholas, seria absurda e completamente infundamentada uma tal maneira de equacionar a situação.
    De qualquer forma, o argumento da "recuperação" de Olivença por Espanha em 1801 leva a que se usem termos como "reintegração", "regresso", e outros de igual carga simbólica e patrioteira. E esses termos são quase sempre adjectivados com adjectivações como "definitiva", ou "indiscutível", e por aí fora... para que não restem dúvidas a quem lê ou quem ouve tais "análises". E, como que em cumplicidade, alguns historiadores e comentadores PORTUGUESES não hesitam, quando escrevem sobre a Guerra das Laranjas de 1801, em dizer que Olivença se perdeu então PARA SEMPRE. Bastaria que se informassem um pouco melhor para ficarem a saber que é uma posição OFICIAL do Estado Português que Lisboa não considera o assunto encerrado e que encara Olivença como território legalmente português !
    Argumenta-se também que a União Europeia pôs fim a tais questões. Para além de ser evidente que não é assim que a Espanha encara a Questão de Gibraltar, realce-se também que está excluída uma outra lógica: a de que a criação da União Europeia, pela sua própria natureza, que tanto se apregoa ser democrática, abre caminho para uma resolução pacífica para este tipo de problemas. Assim é defendido a propósito do Ulster (Irlanda do Norte), do Tirol do Sul (Itália/Áustria), e de outras situações pontuais.
    Outra opinião muito ventilada consiste em afirmar que Olivença era um enclave português em Terras de Espanha. E, na verdade, assim era um pouco. Todavia, não era o único... e existem enclaves espanhóis rodeados por Terras de Portugal. Basta pensar em Cedillo, não longe do Tejo, que parece separar os distritos lusos de Portalegre e Castelo Branco. Por outro lado, há muitas maneiras de observar uma fronteira irregular. Também se podiam encarar Cheles e Alconchel, até 1801, como enclaves espanhóis entre as regiões portuguesas de Olivença e Moura.
    Este argumento é, pois, uma triste actualização da Geopolítica da primeira metade do Século XX... doutrina que serviu às mil maravilhas os expancionismos Mussoliniano e Hitleriano... que consideravam ser seu dever lógico anexar territórios que punham em causa a continuidade geográfica da Itália e da Alemanha. De notar que essa continuidade geográfica era interpretada muito "livremente"...
    Aliás, há por toda a Europa vários casos de territórios que constituem enclaves de vários tipos...justificados, evidentemente, por razões históricas diversas. Raras vezes são contestados, pelo menos não com base no facto de constituírem "intrusões" territoriais incómodas. Aliás, sustentar tais argumentos é perigoso para Espanha, já que detém um enclave (Llivia) no Rossilhão francês que não tem qualquer ligação física com o resto da mesma Espanha.
    Pelo menos uma vez ( e para finalizar...) ouviu-se, numa Conferência com cobertura jornalística, e segundo o texto publicado nos jornais de Badajoz, a surpreendente afirmação de que eram realizações de carácter civil que caracterizavam a presença espanhola em Olivença, em contraste com as realizações monumentais de carácter  militar que caracterizavam a "etapa" de soberania portuguesa. Tais afirmações convertem a Igreja de Santa Maria do Castelo, a Igreja da Madalena, os Conventos de São João de Deus e de São Francisco  a Misericórdia, e o Palácio dos Marçais,
entre outros exemplos, em construções... militares (!!!) .

Haja paciência !
   Estremoz, 25-Março-2005
Carlos Eduardo da Cruz Luna

Jornal de Olivença editou às 19:44

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