Terça-feira, 21 de Novembro de 2006

Processo Penal contra estado espanhol


Grupo dos Amigos de Olivença


www.olivenca.org


Nota Informativa

 

Tribunal da Relação dá razão ao Grupo dos Amigos de Olivença e determina a abertura de Instrução.

 Governantes do Estado Espanhol arguidos em processo penal      

O Tribunal da Relação de Évora, dando total provimento ao Recurso apresentado pelo GAO, no âmbito do Processo Penal que corre na Comarca de Elvas relativo às obras ilegais efectuadas na Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, determinou que o Tribunal Judicial de Elvas realizasse a Instrução Penal naqueles autos, devendo ser constituídos arguidos os representantes do Governo Espanhol (Ministro do Fomento, Director General de Carreteras e Sub-director General de Arquitectura), os Administradores da Sociedade Freyssinet, SA, e os Presidentes do Instituto Português do Património Arquitectónico e da Câmara Municipal de Elvas.

Oportunamente, o GAO participou das referidas entidades pela prática de crimes públicos de dano (quanto aos governantes espanhóis e aos administradores da empresa empreiteira) e de denegação de justiça (quanto aos titulares das instituições portuguesas), ilícitos cometidos com a intervenção clandestina e ilegal no indicado Imóvel de Interesse Público - a Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, situada entre Elvas e Olivença - em Março de 2003, tendo-se constituído Assistente nos autos.

Em acórdão claro e impressivo, o Tribunal da Relação de Évora decidiu agora, «concedendo provimento ao recurso, revogar o despacho recorrido, que deverá ser substituído por outro que admita o requerimento para abertura de instrução formulado, não ocorrendo fundamento legal impeditivo».

O GAO, congratulando-se com o Acórdão ora proferido, aguarda com muita expectativa o desenvolvimento do processo penal - que, como Assistente, continuará a acompanhar - confiando que, naturalmente, não deixará de ser apurada a responsabilidade das entidades arguidas, designadamente a dos representantes do Governo Espanhol.  

Pode consultar-se o texto do Acórdão em:
 
http://www.olivenca.org/imagens/TRelacao_Evora_Prc_2170_05.pdf


Serviço Informativo do GAO
Lx., 20-11-2006.
SI/Grupo dos Amigos de Olivença


Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo), 1150-268 Lisboa
www.olivenca.org - olivenca@olivenca.org
Tlm. 96 743 17 69 - Fax. 21 259 05 77

sinto-me:
Jornal de Olivença editou às 17:38

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Quinta-feira, 16 de Novembro de 2006

Saudade...


Grupo dos Amigos de Olivença


www.olivenca.org

Divulgação 14-2006


«SAUDADE - Olivença é um cemitério de Portugal»
de José António Gonzalez Carrillo

 Em Olivença, acaba de ser publicado o novo trabalho gráfico do artista oliventino José António Gonzalez Carrillo, com o título "SAUDADE".

Trata-se, nas palavras do Autor, de «um projecto íntimo e pessoal que tem como protagonistas a Morte, a Religião e o Passado, sempre sob a directa influência das localidades portuguesas mais próximas de Olivença e seu termo».

 José António Gonzalez Carrillo, reafirmando o seu fulgor poético e pictórico, interroga-nos enquanto dá expressão a atmosferas incómodas e inconformadas.
 

Conheça o projecto no youtube: SAUDADE (ouvindo Madredeus...)


Os interessados em adquirir o livro podem solicitá-lo ao GAO, pelos contactos habituais.


Lx., 09-11-2006.
SI/Grupo dos Amigos de Olivença


Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo), 1150-268 Lisboa
www.olivenca.org - olivenca@olivenca.org
Tlm. 96 743 17 69 - Fax. 21 259 05 77

Jornal de Olivença editou às 13:07

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Sexta-feira, 10 de Novembro de 2006

A não perder...


Grupo dos Amigos de Olivença


www.olivenca.org

Divulgação 12-2006


Olivença no Labirinto da Saudade

No próximo dia 11-11-2006, a partir das 15:30 horas, no Solar dos Serrões, em Azinhaga, Golegã, é apresentado o livro «Olivença no Labirinto da Saudade», com pinturas de Serrão de Faria e texto de Marília Abel e Carlos Consiglieri.


Lx., 09-11-2006.
SI/Grupo dos Amigos de Olivença


Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo), 1150-268 Lisboa
www.olivenca.org - olivenca@olivenca.org
Tlm. 96 743 17 69 - Fax. 21 259 05 77

Jornal de Olivença editou às 18:29

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