Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2007

Divulgação 9


Grupo dos Amigos de Olivença


www.olivenca.org

Divulgação 09-2007


O MAPA COM A FRONTEIRA SÓ TRACEJADA

 

O DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 01-12-2007 (DN Gente) destacou a Questão de Olivença, desenvolvendo o tema de modo ilustrativo e dando informação útil, recolhendo declarações do Presidente da Direcção do GAO.


 

SURDA DESAVENÇA TERRITORIAL ENTRE LISBOA E MADRID

Em vez de um risco grosso, um tracejado no mapa. Uma disputa fronteiriça entre a Índia e o Paquistão, a Eritreia e a Etiópia, o Chile e a Bolívia? Não! A desavença, velha de dois séculos e nunca claramente assumida nas cimeiras bilaterais, é entre Portugal e a Espanha, que não colocam marcos fronteiriços entre o rio Caia e a ribeira de Cuncos, o limite fronteiriço que não consta na cartografia oficial portuguesa nem em qualquer documento com o escudo nacional.

Eis o motivo que faz com que os cerca de 750 associados do Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) - que assinalam sempre com ênfase o 1.º de Dezembro - continuem a pugnar para que o Estado Português prossiga o que consideram um "imperativo constitucional": a exigência de que Espanha cumpra o decidido no Congresso de Viena de 1815, isto é, a entrega do território de Olivença.

Na origem da polémica está a Guerra das Laranjas. Em 1801, com o apoio napoleónico, as tropas espanholas tomaram Olivença a 20 de Maio, no dia seguinte conquistaram Juromenha, cercaram Campo Maior e, depois, Elvas. Após duas semanas, Portugal pediu a paz e, a 6 de Junho, assinaria o Tratado de Badajoz, em que os territórios alentejanos eram restituídos, à excepção da praça de Olivença do seu território além-Guadiana, que ficavam espanhóis "em qualidade de conquista".

O documento, em que se selava uma paz eterna entre os dois Estados, seria considerado nulo se alguém violasse qualquer dos seus pontos. E como, em 1807, os espanhóis apoiaram a invasão francesa de Junot, um diploma do príncipe regente (futuro D. João VI, já no Rio de Janeiro, que era, à época, a capital portuguesa), o Manifesto de 1 de Maio de 1808, declara nulo e de nenhum vigor o anterior Tratado de Badajoz.

No Congresso de Viena de 1815, em que se reúnem França, Grã-Bretanha, Áustria, Prússia, Rússia, Suécia, Portugal e Espanha para se desenhar a nova ordem europeia após as Guerras Napoleónicas, o art. 105.º da Acta Final obrigava a Espanha (que só assinaria o documento em 1817) a devolver Olivença a Portugal.

O actual presidente do GAO, Teixeira Marques, sustenta ao DN que aquele grupo de cidadãos pretende o mesmo que tem sido sempre "a política oficial do Estado Português" neste tema, mas insistindo para que o assunto "se reponha em cima da mesa das negociações diplomáticas".

Evocando a História e o Direito Internacional, lembra que o Manifesto de 1808 "nunca foi revogado por qualquer outro documento jurídico idêntico" e que as autoridades nacionais continuam, em seu entender, vinculadas a esse diploma. Além disso, alega que o art. 5.º-1 da Constituição de 1976 - "Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu" - só se entende por ter, implícita, uma alusão a Olivença. E acrescenta que esta tese é subscrita pelos principais constitucionalistas, de Jorge Miranda a Gomes Canotilho.

Neste contexto, admite Teixeira Marques, "não sugerimos que se faça um referendo em Olivença ou se recorra a um tribunal arbitral, que a questão seja debatida no âmbito da ONU ou em Bruxelas", pois isso compete aos legítimos representantes do País. Os Amigos de Olivença insistem é na necessidade do tema integrar a agenda da nossa diplomacia e ser abordado entre os dois Estados.

Parecem distantes, pois, os tempos em que o presidente do GAO era o almirante Pinheiro de Azevedo (primeiro-ministro do VI Governo Provisório e candidato na eleição presidencial de 1976), que publicou um livro com o título Olivença Está Cativa Pela Espanha - Por Culpa de Quem? Olivença! Gibraltar! Malvinas! e sugeriu uma "marcha verde" para libertar a cidade.

E, no entanto, o actual presidente - ou qualquer outro membro dos corpos dirigentes do GAO, onde há gente do CDS ao BE, "com cartão passado", incluindo votantes no PCP, PS e PSD - acredita que, com um período razoável para se fazer um referendo (três ou quatro anos, de forma a criar um "estado de espírito pró-português"), seria "estultícia considerar que o resultado era pró-espanhol". E vai mais longe: "Se, por hipótese, se decidisse fazer uma consulta aos oliventinos já depois de amanhã, haveria 4%, 5% ou 10% que votavam para serem portugueses".

Perante o cepticismo, Teixeira Marques avança vários argumentos, invocando testemunhos de gente humilde e obras de pessoas letradas, visitas a casas onde os antigos denunciam o seu bilinguismo nas canções de embalar e e-mails de jovens que querem perceber por que motivo "não são iguais aos de Badajoz". "O tempo jogou contra Portugal - até porque o homem comum não conhece a História -, mas agora já não joga. A erosão que o tempo podia fazer está feita: ou conseguiu a castelhanização ou, então, num tempo de globalização, já não o consegue."

E o presidente dos Amigos de Olivença lembra as fases em que Madrid aumentou a aculturação: em 1805, as actas da câmara começaram a ser em castelhano e, em 1840, o uso do português foi proibido nas liturgias e os padres passaram a falar na língua dos funcionários, professores e magistrados, persistindo o português só entre a população rural. No franquismo, que tentou erradicar o basco, o catalão e o galego, não se podia falar português na rua, sob pena de serem aplicadas coimas aos delinquentes linguísticos. Entretanto, a par da escolaridade obrigatória na língua oficial, a rádio e a televisão acentuaram a presença do castelhano no quotidiano.

A questão de Olivença, que muita gente em Portugal considera uma bizantinice, tem afinidades com as polémicas que, oficialmente, Madrid mantém com Londres, a propósito de Gibraltar, e Rabat com Madrid, sobre Ceuta e Melilla. Afinal, o título do polémico livro lançado em 2003 pelo embaixador espanhol Máximo Cajal era Ceuta, Melilla, Olivenza y Gibraltar. Donde termina España. E até o site da CIA, na página dedicada a Espanha, acrescentou há uns anos que "Portugal não reconhece a soberania espanhola sobre o território de Olivença, com base em diferentes interpretações do Congresso de Viena de 1815 e do Tratado de Badajoz de 1801".

E, enquanto aponta para o mapa pendurado numa parede da sede dos Amigos de Olivença, em Lisboa, Teixeira Marques cita uma frase escrita por Henrique Barrilaro Ruas: "Olivença é a chaga do lado no coração de Portugal."

 

DOIS SÉCULOS "DA GUERRA DAS LARANJAS À PONTE DA DISCÓRDIA"

 

ESTILO MANUELINO

O ramo de laranjeira, apanhado nos campos de Elvas, que o generalíssimo Manuel Godoy enviou à Rainha Maria Luísa - de quem se dizia ser amante - para a informar, num jeito galante, que tinha tomado aquela importante praça (onde, afinal, não entraria), acabou por dar o nome à breve campanha militar, que o Presidente dos Amigos de Olivença sustenta que devia ser considerada a Primeira Invasão Francesa. Desde esse ano de 1801 que Olivença passou a depender de Madrid, mas os vestígios de séculos portugueses multiplicam-se, do pavimento das ruas ao gosto pelo bacalhau. E, no entanto, as principais marcas são as obras manuelinas, desde o edifício que é a actual Câmara Municipal(na foto)à Igreja da Madalena, que há quem aponte como um expoente daquele estilo arquitectónico.

 

HUMBERTO DELGADO

A ideia original na génese do Grupo dos Amigos de Olivença, criado em 1938, partiu de Ventura Ledesma Abrantes (1883-1956), um oliventino que se fixara em Lisboa em 1903. Editor prestigiado, ligado à criação da Universidade Livre e à Primeira Feira do Livro, presidente da Associação da Classe de Livreiros em Portugal e membro da Sociedade de Geografia de Lisboa, atraiu para a causa intelectuais como Hernâni Cidade ou Jaime Cortesão e para o Grupo Humberto Delgado. Quando o "general sem medo" proferiu a célebre frase sobre Salazar ("Obviamente demito-o"), era presidente da AG. Depois, foi atraído à cilada da PIDE com a promessa de que haveria oliventinos dispostos a colaborar num golpe e, antes de ser morto, ao ver a placa "Olivenza"(foto), terá comentado para a sua secretária: "Portugal".

 

PONTE DA AJUDA

A reconstrução da Ponte destruída em 1709 durante a Guerra de Sucessão de Espanha - antes, pois, da Guerra das Laranjas - abriu um contencioso entre Portugal e Espanha sobre a soberania do Território, convenientemente publicitado pelo GAO. Aliás, todas as manifestações das autoridades portuguesas, por mais discretas que sejam, são convenientemente divulgadas pelo Grupo, cujos adeptos se manifestam de forma muito clara, tendo chegado a hastear uma bandeira portuguesa no Castelo de Olivença (NOTA: NÃO FOI O GRUPO, todavia, que em 2007, com gente DISFARÇADA de VADER, colocou uma bandeira sobre uma porta do Castelo; NOTA À MARGEM DA NOTÍCIA)). No seu "site" registam-se, por exemplo, a "afirmação da Assembleia da República de que 'de jure' Olivença é parte de Portugal" e "as declarações públicas e regulares do governo sustentando que se mantém 'a doutrina jurídico-política que tem sido seguida relativamente ao território de Olivença"(foto de Manifestação em Badajoz)

***

Lx., 04-12-06.
SI/Grupo dos Amigos de Olivença
 

Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo), 1150-268 Lisboa
www.olivenca.org - olivenca@olivenca.org
Tlm. 96 743 17 69 - Fax. 21 259 05 77

Jornal de Olivença editou às 10:35

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Domingo, 7 de Outubro de 2007

Galiza quer integrar lusofonia

Língua Portuguesa:
Galiza quer integrar lusofonia,
Academia formalizada em 2008

6 de Outubro de 2007, 22:04

Bragança, 06 Out (Lusa) - A região espanhola da Galiza quer fazer parte da Lusofonia e participar nos acordos sobre a língua portuguesa, através de uma academia que será formalizada no próximo ano.

O anúncio foi feito hoje em Bragança no encerramento do VI Congresso da Lusofonia por um dos promotores da iniciativa, Ângelo Cristóvão, secretário da Associação Amizade Portugal/Galiza.

Este organismo está envolvido no projecto de criação da Academia Galega da Língua Portuguesa, que será apresentado segunda-feira na universidade de Santiago de Compostela, na Galiza.

Aquele responsável lembrou que a Galiza já participou como convidada na discussão dos acordos ortográficos em 1986 e 1990, mas não de uma forma institucional e pretende agora dar continuidade a esse trabalho participando como observadores ou mesmo como representantes no Instituto Internacional de Língua Portuguesa e outros organismos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Segundo disse, a nova academia deverá ser oficializada no próximo ano e será constituída por 35 académicos, entre os quais pretende ver também alguns portugueses.

Nas relações entre Portugal e Espanha o académico português Malaca Casteleiro defendeu que a língua portuguesa pode ser a solução para o diferendo com quase dois séculos entre os dois países pela disputa do território de Olivença.

"Portugal devia era defender que tivessem dupla nacionalidade e disponibilizar o ensino da língua portuguesa no território", defendeu.

Neste congresso foi ainda entregue o primeiro prémio da Lusofonia, no valor de 1500 euros, instituído pela Câmara de Bragança, que apoia o evento.

Entre 93 trabalhos oriundos de Portugal, Brasil, Canadá e Espanha, o vencedor foi Pedro Baptista, de Coimbra, com um trabalho de poesia "Nove ciclos para um poema", desenvolvido a partir de pequenos trechos de autores dos nove países da lusofonia.

HFI.

Lusa/fim

Jornal de Olivença editou às 09:18

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Sábado, 13 de Agosto de 2005

- Portugal face a Espanha


PORTUGAL FACE A ESPANHA
 

 

A História tem ironias curiosas. Os excessos dão origem a outros excessos.
Não se podia pôr em causa todo um conjunto de valores até 1974. O que a pouco ou nada nos levou, realmente. E seguiu-se um discurso moderno. O País passou a discutir-se. Tudo passou a ser equacionado.
Os fantasmas passados foram, mais do que postos de lado, transformados em modelos a seguir. Assim, do "fantasma" da ameaça espanhola, passou-se à aceitação de que a entrada dos nossos vizinhos ibéricos nos negócios estratégicos lusos é perfeitamente natural. Há quem defenda ser até desejável, e mesmo desinteressada. E, claro, tudo se faz no quadro natural da economia neo-liberal predominante na União Europeia.
Para se provar que se puseram de lado os velhos preconceitos anti-espanhóis, foge-se de dramatizações patrióticas, para não se ser acusado de provincianismo e de pôr a nu os tradicionais complexos hispanófobos... impróprios de cidadãos europeus do Século XXI!
Há quem se questione. Cito Nicolau Santos, no "Expresso" de 30 de Julho de 2005:" [O] que se vê é uma aposta firme dos espanhóis em cinco áreas, com objectivos bem definidos: telecomunicações, energia, água, banca e media." E Nicolau Santos acrescenta:"Perceberam ou é preciso explicar?" Na verdade, este tipo de apostas pode por em causa a soberania nacional.
Mas...que fique desde já bem claro que neste texto não há lugar para nenhum "anti-espanholismo" primário e redutor! A Espanha faz o que a deixam fazer, num quadro comunitário a que Portugal também aderiu. O problema é que não estão claras, em Portugal, orientações estratégicas diversificadas, o que poderia> limitar o investimento espanhol em Portugal a benefícios puramente económicos. O Estado Português não tem sabido ter um sentido estratégico, uma visão geral do País, não esquecendo as zonas desfavorecidas, que permita ao cidadão saber o que se pretende construir para o futuro, como, e para quem ( isto é, que sectores da sociedade se pretende principalmente beneficiar, para que se equacione a questão talvez mais importante da História da Pátria lusitana, que é a da excessivamente desigual distribuição da riqueza).
Assim, é difícil a cada um saber julgar correctamente o que os sucessivos governantes pretendem. Nenhum parece empenhar-se em tentar dar um sentido objectivo às medidas que toma... principalmente, nenhum parece querer-se dar ao trabalho de procurar honestamente definir um conjunto de orientações estratégicas...necessariamente depois de efectuarem alguns estudos fundamentais e de se consultar a sociedade por todos os meios possíveis e com a máxima seriedade...para que tal conjunto não resulte de uma decisão de uma pequena elite que apresente como gerais interesses que são apenas os do seu reduzido número!
Todas estas omissões conduzem o País a uma Crise Existencial. Ao ponto de se defender a dissolução do mesmo. Fala-se em se "aderir" à Espanha.
Parece esquecer-se que Portugal já aderiu a uma Comunidade precisamente, entre outras razões, porque se considerou que, sozinho, não teria grandes possibilidades de progresso. Na verdade, tal não resolveu miraculosamente uma grande parte dos problemas portugueses. Por que razão uma "adesão" à Espanha o faria?
A resposta que muitos dão é a de que "ficávamos logo a ganhar mais."! Que ingenuidade! De repente, cheios de boas intenções, os Espanhóis subiriam os rendimentos de cerca de dez milhões de portugueses, sem nada exigir em troca, e sem alterar os hábitos lusitanos.
Aliás, esta "miragem" espanhola é estranha. Isto porque Portugal, Espanha, e Grécia, são países com problemas comuns. Todos eles têm exportações com reduzidas doses de tecnologia. É verdade que a Espanha tem as contas públicas bastante saudáveis, mas tem problemas de estagnação de exportações, e o seu crescimento económico baseia-se muito no consumo interno e no sector imobiliário. Coisa que os países do Norte da Europa procuram evitar, apostando numa constante inovação e no reforço de componentes tecnológicas na sua produção, de modo a aumentar as mais-valias.
Portanto, não se negando, porque é evidente, que o nível de vida em Espanha é um pouco superior ao de Portugal, há que ter alguma cautela em relação ao modelo proposto, pois ele não é substancialmente diferente daquele que nós criticamos.
A Espanha tem os seus objectivos traçados, e só é desejável que não se veja abraços com nenhuma crise grave. É importante sublinhar isto, pois não faltam no nosso país sectores de opinião que gostariam de ver a Espanha mergulhada numa depressão. Na verdade, a Inveja é um sentimento muito comum em Portugal, especialmente em relação ao seu vizinho ibérico. Aqui, há que combater esta visão...que rejubila com o mal dos outros!
Não se pode é, em Portugal, continuar a aceitar como inocente ou neutro tudo o que vem de fora, principalmente de Espanha. Também não será nunca inocente ou neutra uma presença portuguesa num qualquer país ou mercado...o que não significa que não haja princípios, nem presenças culturais ou sentimentais. O que não se deve ser é subserviente. A Espanha não o é. Veja-se como nunca perde de vista o objectivo de recuperação de Gibraltar. E veja-se como Portugal mantém quase "clandestina" a sua reivindicação sobre Olivença, sobre a qual só fala esporadicamente ou se muito pressionado. O problema é que, como diz o provérbio, "quanto mais uma pessoa se agacha, mais se lhe vê o rabo" (fugindo ao vernáculo mais expressivo).
Olivença é também um símbolo. Da soberba e da amnésia espanholas...quando tal lhe convém. Porque Portugal é diferente, não deverá ter este tipo de atitudes...mas não deverá tolerar que outros a tenham em relação a ele. Porque se não, arrisca-se a por em causa o seu estatuto de Estado Soberano.
O que os últimos trinta anos demonstram é que não basta um país colocar-se num lugar onde exista ou circule riqueza para se tornar rico. É necessária organização. É preciso pensar em produzir riqueza, para ser tratado como igual pelos sócios junto dos quais quer ser aceite. Caso contrário, estará sempre em desvantagem, e será tratado como inferior, como um "criado"...prescindível...salvo para tarefas menos responsáveis e subalternas!
É necessário, talvez, fazer psicanálise. Mas o diagnóstico deverá rapidamente ser potenciado pela cura. E a cura (parece não restar outra alternativa) passa por arregaçar as mãos e atacar os problemas. Sem tibiezas ou "paninhos quentes"!
E indo ao fundo das questões...

Carlos Eduardo da Cruz Luna

Jornal de Olivença editou às 10:54

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