Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2007

Natal Oliventino

SE QUERES A PAZ

(Título original: NATAL ANTIGO EM OLIVENÇA)


Uma crença ingénua e ancestral
mandava esperar qu´o Jesus Menino
descesse cada chaminé p´lo Natal
em clara missão de Amor Divino.

Deixava Ele presentes no local
e prosseguia adiante,peregrino.
Era um costume de todo o Portugal
verdadeiramente antigo e genuíno.

Em Olivença também se esperava
que o Menino Jesus visitasse
cada lar onde a ele se rezava.

Mas para que tal não continuasse,
o Poder a Festa dos Reis organizava,
para que a tradição, assim, acabasse...

( Até cerca de 1940, o Natal em Olivença era o "Menino Jesus"; enquanto em Portugal tal foi dando lugar ao Pai Natal, em Olivença organizavam-se "Cavalgadas dos Reis" entre 5 e 6 de Janeiro, acabando este costume por suplantar a tradição... )

Carlos Eduardo da Cruz Luna
Estremoz, 26 de Dezembro de 2007

Jornal de Olivença editou às 03:29

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Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2007

Divulgação 9


Grupo dos Amigos de Olivença


www.olivenca.org

Divulgação 09-2007


O MAPA COM A FRONTEIRA SÓ TRACEJADA

 

O DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 01-12-2007 (DN Gente) destacou a Questão de Olivença, desenvolvendo o tema de modo ilustrativo e dando informação útil, recolhendo declarações do Presidente da Direcção do GAO.


 

SURDA DESAVENÇA TERRITORIAL ENTRE LISBOA E MADRID

Em vez de um risco grosso, um tracejado no mapa. Uma disputa fronteiriça entre a Índia e o Paquistão, a Eritreia e a Etiópia, o Chile e a Bolívia? Não! A desavença, velha de dois séculos e nunca claramente assumida nas cimeiras bilaterais, é entre Portugal e a Espanha, que não colocam marcos fronteiriços entre o rio Caia e a ribeira de Cuncos, o limite fronteiriço que não consta na cartografia oficial portuguesa nem em qualquer documento com o escudo nacional.

Eis o motivo que faz com que os cerca de 750 associados do Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) - que assinalam sempre com ênfase o 1.º de Dezembro - continuem a pugnar para que o Estado Português prossiga o que consideram um "imperativo constitucional": a exigência de que Espanha cumpra o decidido no Congresso de Viena de 1815, isto é, a entrega do território de Olivença.

Na origem da polémica está a Guerra das Laranjas. Em 1801, com o apoio napoleónico, as tropas espanholas tomaram Olivença a 20 de Maio, no dia seguinte conquistaram Juromenha, cercaram Campo Maior e, depois, Elvas. Após duas semanas, Portugal pediu a paz e, a 6 de Junho, assinaria o Tratado de Badajoz, em que os territórios alentejanos eram restituídos, à excepção da praça de Olivença do seu território além-Guadiana, que ficavam espanhóis "em qualidade de conquista".

O documento, em que se selava uma paz eterna entre os dois Estados, seria considerado nulo se alguém violasse qualquer dos seus pontos. E como, em 1807, os espanhóis apoiaram a invasão francesa de Junot, um diploma do príncipe regente (futuro D. João VI, já no Rio de Janeiro, que era, à época, a capital portuguesa), o Manifesto de 1 de Maio de 1808, declara nulo e de nenhum vigor o anterior Tratado de Badajoz.

No Congresso de Viena de 1815, em que se reúnem França, Grã-Bretanha, Áustria, Prússia, Rússia, Suécia, Portugal e Espanha para se desenhar a nova ordem europeia após as Guerras Napoleónicas, o art. 105.º da Acta Final obrigava a Espanha (que só assinaria o documento em 1817) a devolver Olivença a Portugal.

O actual presidente do GAO, Teixeira Marques, sustenta ao DN que aquele grupo de cidadãos pretende o mesmo que tem sido sempre "a política oficial do Estado Português" neste tema, mas insistindo para que o assunto "se reponha em cima da mesa das negociações diplomáticas".

Evocando a História e o Direito Internacional, lembra que o Manifesto de 1808 "nunca foi revogado por qualquer outro documento jurídico idêntico" e que as autoridades nacionais continuam, em seu entender, vinculadas a esse diploma. Além disso, alega que o art. 5.º-1 da Constituição de 1976 - "Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu" - só se entende por ter, implícita, uma alusão a Olivença. E acrescenta que esta tese é subscrita pelos principais constitucionalistas, de Jorge Miranda a Gomes Canotilho.

Neste contexto, admite Teixeira Marques, "não sugerimos que se faça um referendo em Olivença ou se recorra a um tribunal arbitral, que a questão seja debatida no âmbito da ONU ou em Bruxelas", pois isso compete aos legítimos representantes do País. Os Amigos de Olivença insistem é na necessidade do tema integrar a agenda da nossa diplomacia e ser abordado entre os dois Estados.

Parecem distantes, pois, os tempos em que o presidente do GAO era o almirante Pinheiro de Azevedo (primeiro-ministro do VI Governo Provisório e candidato na eleição presidencial de 1976), que publicou um livro com o título Olivença Está Cativa Pela Espanha - Por Culpa de Quem? Olivença! Gibraltar! Malvinas! e sugeriu uma "marcha verde" para libertar a cidade.

E, no entanto, o actual presidente - ou qualquer outro membro dos corpos dirigentes do GAO, onde há gente do CDS ao BE, "com cartão passado", incluindo votantes no PCP, PS e PSD - acredita que, com um período razoável para se fazer um referendo (três ou quatro anos, de forma a criar um "estado de espírito pró-português"), seria "estultícia considerar que o resultado era pró-espanhol". E vai mais longe: "Se, por hipótese, se decidisse fazer uma consulta aos oliventinos já depois de amanhã, haveria 4%, 5% ou 10% que votavam para serem portugueses".

Perante o cepticismo, Teixeira Marques avança vários argumentos, invocando testemunhos de gente humilde e obras de pessoas letradas, visitas a casas onde os antigos denunciam o seu bilinguismo nas canções de embalar e e-mails de jovens que querem perceber por que motivo "não são iguais aos de Badajoz". "O tempo jogou contra Portugal - até porque o homem comum não conhece a História -, mas agora já não joga. A erosão que o tempo podia fazer está feita: ou conseguiu a castelhanização ou, então, num tempo de globalização, já não o consegue."

E o presidente dos Amigos de Olivença lembra as fases em que Madrid aumentou a aculturação: em 1805, as actas da câmara começaram a ser em castelhano e, em 1840, o uso do português foi proibido nas liturgias e os padres passaram a falar na língua dos funcionários, professores e magistrados, persistindo o português só entre a população rural. No franquismo, que tentou erradicar o basco, o catalão e o galego, não se podia falar português na rua, sob pena de serem aplicadas coimas aos delinquentes linguísticos. Entretanto, a par da escolaridade obrigatória na língua oficial, a rádio e a televisão acentuaram a presença do castelhano no quotidiano.

A questão de Olivença, que muita gente em Portugal considera uma bizantinice, tem afinidades com as polémicas que, oficialmente, Madrid mantém com Londres, a propósito de Gibraltar, e Rabat com Madrid, sobre Ceuta e Melilla. Afinal, o título do polémico livro lançado em 2003 pelo embaixador espanhol Máximo Cajal era Ceuta, Melilla, Olivenza y Gibraltar. Donde termina España. E até o site da CIA, na página dedicada a Espanha, acrescentou há uns anos que "Portugal não reconhece a soberania espanhola sobre o território de Olivença, com base em diferentes interpretações do Congresso de Viena de 1815 e do Tratado de Badajoz de 1801".

E, enquanto aponta para o mapa pendurado numa parede da sede dos Amigos de Olivença, em Lisboa, Teixeira Marques cita uma frase escrita por Henrique Barrilaro Ruas: "Olivença é a chaga do lado no coração de Portugal."

 

DOIS SÉCULOS "DA GUERRA DAS LARANJAS À PONTE DA DISCÓRDIA"

 

ESTILO MANUELINO

O ramo de laranjeira, apanhado nos campos de Elvas, que o generalíssimo Manuel Godoy enviou à Rainha Maria Luísa - de quem se dizia ser amante - para a informar, num jeito galante, que tinha tomado aquela importante praça (onde, afinal, não entraria), acabou por dar o nome à breve campanha militar, que o Presidente dos Amigos de Olivença sustenta que devia ser considerada a Primeira Invasão Francesa. Desde esse ano de 1801 que Olivença passou a depender de Madrid, mas os vestígios de séculos portugueses multiplicam-se, do pavimento das ruas ao gosto pelo bacalhau. E, no entanto, as principais marcas são as obras manuelinas, desde o edifício que é a actual Câmara Municipal(na foto)à Igreja da Madalena, que há quem aponte como um expoente daquele estilo arquitectónico.

 

HUMBERTO DELGADO

A ideia original na génese do Grupo dos Amigos de Olivença, criado em 1938, partiu de Ventura Ledesma Abrantes (1883-1956), um oliventino que se fixara em Lisboa em 1903. Editor prestigiado, ligado à criação da Universidade Livre e à Primeira Feira do Livro, presidente da Associação da Classe de Livreiros em Portugal e membro da Sociedade de Geografia de Lisboa, atraiu para a causa intelectuais como Hernâni Cidade ou Jaime Cortesão e para o Grupo Humberto Delgado. Quando o "general sem medo" proferiu a célebre frase sobre Salazar ("Obviamente demito-o"), era presidente da AG. Depois, foi atraído à cilada da PIDE com a promessa de que haveria oliventinos dispostos a colaborar num golpe e, antes de ser morto, ao ver a placa "Olivenza"(foto), terá comentado para a sua secretária: "Portugal".

 

PONTE DA AJUDA

A reconstrução da Ponte destruída em 1709 durante a Guerra de Sucessão de Espanha - antes, pois, da Guerra das Laranjas - abriu um contencioso entre Portugal e Espanha sobre a soberania do Território, convenientemente publicitado pelo GAO. Aliás, todas as manifestações das autoridades portuguesas, por mais discretas que sejam, são convenientemente divulgadas pelo Grupo, cujos adeptos se manifestam de forma muito clara, tendo chegado a hastear uma bandeira portuguesa no Castelo de Olivença (NOTA: NÃO FOI O GRUPO, todavia, que em 2007, com gente DISFARÇADA de VADER, colocou uma bandeira sobre uma porta do Castelo; NOTA À MARGEM DA NOTÍCIA)). No seu "site" registam-se, por exemplo, a "afirmação da Assembleia da República de que 'de jure' Olivença é parte de Portugal" e "as declarações públicas e regulares do governo sustentando que se mantém 'a doutrina jurídico-política que tem sido seguida relativamente ao território de Olivença"(foto de Manifestação em Badajoz)

***

Lx., 04-12-06.
SI/Grupo dos Amigos de Olivença
 

Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo), 1150-268 Lisboa
www.olivenca.org - olivenca@olivenca.org
Tlm. 96 743 17 69 - Fax. 21 259 05 77

Jornal de Olivença editou às 10:35

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